Juíza nega pedido de argentinos

A juíza da 24ª vara Cível de Belo Horizonte, Yeda Monteiro Athias, julgou improcedente pedido feita à Justiça por três argentinos que vivem no Brasil para que a Companhia de Bebidas das Américas – Ambev e F/Nazca S&S Publicidade Ltda. suspendessem a divulgação e veiculação de peças publicitárias da cerveja Skol que tinham como tema a rivalidade no futebol entre Brasil e Argentina.

A magistrada já havia negado liminar, em junho de 2010, época em que as campanhas estavam sendo veiculadas. Foi negado ainda o pedido de indenização por dano moral e o pedido para que Ambev e F/Nazca S&S promovessem a veiculação de contrapropaganda sobre o tema, nos termos do artigo 60, do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Segundo os argentinos J.A.V., G.A.F. e E.J.R., os autores da ação, as campanhas ‘Argentinos do Samba’, ‘Latinhas Falantes – Los Hermanos de 30’ e ‘Torcida SKOL – O Hermano’ possuíam cunho discriminatório e depreciativo à nacionalidade argentina.

Os autores relataram que estavam se “sentindo humilhados e constrangidos com as peças publicitárias”, que “trazem em si a idéia central” de que todos os argentinos são “‘maricons’, ‘retardados’ e ‘imbecis’”. Ainda segundo os argentinos, os comerciais fizeram com que eles fossem motivo de piadas em festas, reuniões e ambiente de trabalho.

A primeira ré, a Ambev, alegou que os comerciais não estavam sendo mais exibidos, uma vez que foram produzidos por ocasião da Copa do Mundo de 2010, “momento no qual, independentemente de qualquer propaganda ou fator externo, acirra-se a rivalidade histórica entre brasileiros e argentinos”.

A empresa F/Nazca S&S Publicidade defendeu-se dizendo que o objetivo da campanha não era discriminar o povo argentino ou promover a violência entre os dois povos. Alegou ainda que “anúncios com o mesmo tom cômico são constantemente veiculados na Argentina com relação ao Brasil”.

Em relação ao pedido de indenização por danos morais, a magistrada afirmou que “não houve comprovação do dano que alegam ter sofrido e do constrangimento a que foram submetidos”. “É necessário frisar que meros aborrecimentos ou pequenas ofensas não geram o dever de indenizar” concluiu Yeda Monteiro Athias. Para a magistrada, a não comprovação do dano moral tornou prejudicado o pedido de contrapropaganda, nos termos do artigo 60 do CDC.

Sobre a suspensão da veiculação dos comerciais, a magistrada também indeferiu o pedido, pois decisão do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária – Conar – já havia suspendido a veiculação das peças através de medida administrativas.

A decisão, por ser de 1ª Instância, está sujeita a recurso.

Número do processo: 0024.10.149.915-0

LEIAM COM ATENÇÃO O TEXTO ABAIXO

VAMOS AO QUE INTERESSA

Prezados e dedicados leitores de Utopia,

Vamos tratar de alguns temas relevantes para nosso desafio em tela.

Num primeiro momento desfrutem da leitura. Este tipo de atividade é na verdade uma oportunidade de aprofundar a visão do mundo para além de nossos estômagos. É interessante notar como os utopianos tratam ouro e prata. “Enquanto nos outros países tirar de alguém esses metais é como arrancar-lhe dolorosamente as próprias entranhas, em Utopia, s por alguma circunstância fosse perdida a totalidade deles, ninguém se sentiria empobrecido por isso de um vintém sequer.”. Literalmente usam como privada. Mas por quê? Deve-se perquirir a intenção da estória. Thomas More não se filiava a adoxografia, pelo contrario, queria trazer lições eficazes do mundo ideal para o mundo real.

Sempre é útil observar que em todo o livro a uma asseveração do pragmatismo político, in verbis:

“Esta nação, situada em frente à ilha da Utopia, nas margens do Euronston, fez, outrora, a guerra, porque seu rei pretendia a sucessão de um reinado vizinho, em virtude de antiga aliança. O reino vizinho foi subjugado, mas cedo se reconheceu que a conservação da conquista era mais difícil e onerosa do que a própria conquista.

A todo momento havia revoltas internas a reprimir, ou tropas a enviar para o país conquistado; a cada instante era-se forçado a combater pró ou contra os novos súditos. Em conseqüência, o exército tinha que ser mantido de pé, e os cidadãos eram esmagados pelos impostos; o dinheiro fugia para fora; e, para lisonjear a vaidade de um só homem, o sangue corria em borbotões. Os curtos instantes de paz não eram menos desastrosos do que a guerra. A dissolução das tropas lançara a corrupção nos costumes; o soldado voltava ao lar com o amor da pilhagem e a audácia do assassinato, resultado adquirido no trato da violência nos campos de batalha.

Essas desordens, esse desprezo geral pelas leis, provinham de que o príncipe, ao dividir sua atenção e cuidados entre dois reinos, não podia bem administrar nem um nem outro. Os acorianos quiseram pôr um termo a tantos males; reuniram-se em conselho nacional, e, polidamente, deram ao monarca a escolher entre os dois Estados, declarando-lhe que não podia mais carregar duas coroas, e que era absurdo que um grande povo. fosse governado por uma metade de rei, quando ninguém desejava um almocreve que estivesse ao mesmo tempo a serviço de outro patrão.

Esse bom príncipe resolveu-se: cedeu o novo reino a um dos seus amigos, que foi expulso dali logo depois, e contentou-se com seu antigo domínio.”

É certo que não há no livro uma pregação de natureza política simplista. Há uma forma de expor uma sociedade que seria, em tese, perfeita na medida da perfeição do homem que a compõe. A escravidão e o cerceamento da liberdade de transito, por exemplo, nada mais são do tentativas de domesticar o “lobo do homem”.

A crença no trabalho como forma de moldar o caráter é importante. Como também o é o respeito aos acordos e as leis do estado, vejamos:

“É por isto que os utopianos pensam que é necessário observar não só as convenções privadas entre simples cidadãos, mas ainda as leis públicas, que regulam a distribuição das comodidades da vida, em outros termos, que distribuem a matéria do prazer, quando estas leis foram justamente promulgadas por um bom príncipe, ou sancionadas pelo consentimento geral de um povo, nem oprimido pela tirania, nem imbuído pelo artifício.

A sabedoria reside em procurar a felicidade sem violar as leis. A religião é trabalhar pelo bem geral. Calcar aos pés a felicidade de outrem, em busca da sua, é uma ação injusta.”

Dizer que o texto se aproxima de uma fábula não é exato mas não se afasta tanto da idéia geral das fábulas (lição moral). Ao pensar em fábulas imediatamente me recordo das de Esopo e dentre as várias deste mítico fabulista a “Raposa e as Uvas” sempre me fazem companhia. “É fácil desprezar aquilo que não se pode obter” ou “Aqueles que são incapazes de atingir uma meta tendem a depreciá-la, para diminuir o peso de seu insucesso.” Mas estes são assuntos para outro momento.

O aspecto moral influencia a forma como o Estado é organizado e como a cultura se propaga. Veja o caso dos escravos.É importante saber qual a origem do seu estado de cativeiro, pois, daí, decorrerão tratamentos mais ou menos aflitivos. Pratica-se a eutanásia. Vejam os senhores como esta sociedade respeita seus cidadãos.

Bom, são inúmeros os aspectos deste material fantástico. Atenção aos personagens principais, a organização política legislativa em Utopia, costumes e estrutura social.

Abraço e de todo meu coração lhes desejo sucesso,

Walington Jr.

Últimas estrofes de "Antífona" de Cruz e Souza

Flores negras do tédio e flores vagas
De amores vãos, tantálicos, doentios...
Fundas vermelhidões de velhas chagas
Em sangue, abertas, escorrendo em rios...

Tudo! vivo e nervoso e quente e forte,
Nos turbilhões quiméricos do Sonho,
Passe, cantando, ante o perfil medonho
E o tropel cabalístico da Morte...

UTOPIA

Sabe dizer algo sobre as palavras abaixo?

Rafael Hitlodeu
Utopos
Abraxa
Visão da propriedade do solo
Relação dos Utopianos com dinheiro, ouro e prata

Livros

Atendendo a pedidos vou começar a publicar aqui a lista de livros que indico para melhor compreensão do mundo e do Direito (na opinião deste operário das ruínas):

1. Memórias Póstumas de Brás Cubas (Machado de Assis)
2. Discurso sobre o método (René Descartes )
3. Teoria Pura do Direito ( Hans Kelsen)
4. A hora da estrela/Perto do Coração Selvagem (Clarice Lispector)
5. Casa-Grande & Senzala ( Gilberto Freyre)

Por enquanto são estes. Nos próximos dias indico os filmes.
Abraço meus amigos,

Vale a leitura (enviado por uma amiga)

Uma Criatura

Sei de uma criatura antiga e formidável,
Que a si mesma devora os membros e as entranhas,
Com a sofreguidão da fome insaciável.
Habita juntamente os vales e as montanhas;
E no mar, que se rasga, à maneira do abismo,
Espreguiça-se toda em convulsões estranhas.
Traz impresso na fronte o obscuro despotismo;
Cada olhar que despede, acerbo e mavioso,
Parece uma expansão de amor e egoísmo.
Friamente contempla o desespero e o gozo,
Gosta do colibri, como gosta do verme,
E cinge ao coração o belo e o monstruoso.
Para ela o chacal é, como a rola, inerme;
E caminha na terra imperturbável, como
Pelo vasto arealum vasto paquiderme.
Na árvore que rebenta o seu primeiro gomo
Vem a folha, que lento e lento se desdobra,
Depois a flor, depois o suspirado pomo.
Pois essa criatura está em toda a obra:
Cresta o seio da flor e corrompe-lhe o fruto,
E é nesse destruir que as suas forças dobra.
Ama de igual amor o poluto e o impoluto;
Começa e recomeça uma perpétua lida;
E sorrindo obedece ao divino estatuto.
Tu dirás que é a morte; eu direi que é a vida.

Machado de Assis

PROVA DO LIVRO UTOPIA

502 E 802 - DIA 27/05/2011
402 - DIA 30/05/2011

SEM CHORO. OK?
E NEM ADIANTA, 402, PEGAR INFORMAÇÕES COM AS OUTRAS TURMAS PQ A PROVA É TOTALMENTE DIFERENTE.

ABRAÇO BOA SORTE E BOA LEITURA!

DIA 2 DE MAIO

PARABÉNS MARIA!