terça-feira, 24 de dezembro de 2013

sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

Sugestão de estudos para o terceiro período.

Estudem;

- Extinção do contrato
- Onerosidade excessiva...
- O silêncio na formação do contrato
- Reserva mental
- Formação do contrato (proposta e aceitação)

Analisem o caso abaixo. Pode ser de grande ajuda.


Severino José dos Santos Neves, agricultor do Município de Várzea Grande, Mato Grosso, possuía plantações de batata, milho e tomate em sua modesta propriedade. Plantava os alimentos com a ajuda de sua família e, na época da colheita, contratava alguns empregados.

No início do ano de 1998, a empresa CEIA – Catchups e Extratos Indústria Alimentícia Ltda. procurou Severino e forneceu-lhe sementes de tomate, manifestando sua intenção de, posteriormente, firmar, com ele, contrato de compra e venda.

Alguns meses depois, a sociedade empresária celebrou o contrato com Severino e adquiriu a safra de tomates de 1998/1999. Assim se deu também com relação às safras de 99/00 e 00/01. Em 2001, novamente a CEIA entrou em contato com o agricultor e distribuiu-lhe as sementes. Severino, animado com o novo negócio, deixou de lado as plantações de batatas e milho e passou a se dedicar exclusivamente ao cultivo de tomates. Implantou a mais nova tecnologia de cultura em sua plantação e contratou empregados para o plantio e a colheita da safra de 01/02.

Contudo, para sua surpresa, a CEIA, naquele ano, resolveu não industrializar os tomates e, por conseguinte, não comprar a safra.

Severino, ao receber a notícia, ficou muito chateado com a situação e foi até a sede da empresa em São Paulo para obter alguns esclarecimentos com o encarregado da compra dos produtos. Foi então informado de que a última distribuição de sementes fora, na verdade, uma doação. O funcionário esclareceu, ainda, que infelizmente não poderia fazer nada, mesmo porque não havia assumido nenhum compromisso de, naquele ano, comprar a produção de Severino.

Com base no caso descrito, analise as seguintes questões:

a) Poderia a sociedade empresária, após a distribuição de sementes, deixar de celebrar o contrato com Severino?

b) A distribuição de sementes pela empresa e a aceitação do agricultor configurariam algum tipo de contrato?

c) Haveria, entre Severino e a CEIA, algo que os vinculasse? Em caso positivo, qual seria a natureza desse vínculo e o fundamento que legitima essa vinculação?

d) O fato de Severino ter efetuado algumas despesas por acreditar que a CEIA iria adquirir a safra de tomates teria alguma relevância?


e) Imagine agora que, assim como no caso descrito, desde 1998, a empresa vinha distribuindo sementes de tomate e, em seguida, celebrado o contrato de compra e venda do produto. Todavia, no ano de 2001, a CEIA não efetuou tal distribuição. Mesmo assim, Severino, pensando que, também nesse ano, venderia tomates à empresa, fez, por conta própria, a compra das sementes e o plantio do produto. Essa circunstância altera sua linha de raciocínio referente ao caso?

Revisão amanhã dia 07/12

Prezados,

Revisão para 302 ás 13:00. Demais turmas às 14:15. Abraço

quarta-feira, 27 de novembro de 2013

Turmas 402 e 403

Olá Estranhos,

Como disse, nossos primeiros contatos por meio deste blog terão como foco as provas que se aproximam.
Portanto, aqui vão algumas sugestões de leitura (clique no link):

- Seguro de Vida/Suicídio

- Responsabilidade Civil do Transportador
a)  Motorista Chapado
b) GOL

- Fiança e bem de família: Leiam a íntegra.

a) Alterações  no contrato principal


Em breve teremos mais atualizações importantes. Falta tempo.

Turma 302 aguarde.

Abraço. Inté.

segunda-feira, 25 de novembro de 2013

There and back again

Olá estranhos,

Minha última publicação neste blog já fez aniversário. Não creio que ter havido festa ou algo assim. Sei apenas que estou de volta revisitando este já velho meio de publicações.

Começarei pelo óbvio, ou seja, matérias de relevância para as provas que se aproximam. Contudo, não é este meu objetivo ao ressuscitar este velho blog. Quero compartilhar com meus queridos alunos o prazer de saber. O gosto pelo novo e principalmente a sensação impar de Sucesso.

Como não tenho mais tempo por agora, deixo uma dica eficaz para as provas (clique aqui) e para chutes também (clique aqui).

Lembrem-se de divertir-se. A vida passa muito rápido.

P.S: "Estranhos" por causa de Caetano  - Mas eu também sei ser careta/De perto, ninguém é normal/Às vezes, segue em linha reta/A vida, que é "meu bem, meu mal"...

Inté.