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From: Salt Boy To: Candy Girl - 502

Antônio comparece ao seu escritório e relata que está residindo, juntamente com sua família e com outras nove famílias, em um terreno na periferia de São Paulo que tem, no total, 9.000 m², área essa, igualitariamente dividida entre tais famílias. Conta que todos os ocupantes estão no imóvel há cerca de sete anos, que existe ligação de energia elétrica e de fornecimento de água e que ninguém jamais esteve lá para reclamar a posse ou a propriedade da área. Cada um dos dez núcleos familiares construiu e tem sua pequena casa no imóvel, que foi murado e tem sido conservado pelos moradores. A consulta é feita no sentido de saber se há algum tipo de medida que possa ser tomada para “regularizar a situação”, se essa medida pode ser imediatamente ajuizada ou se é preciso aguardar mais um tempo, quem deve ser o autor (ou autores) da eventual ação a ser proposta e se os ocupantes serão obrigados e indenizar o dono do imóvel. Responda à consulta, fundamentando a resposta.

502

Quais são os meios aquisitivos da propriedade sobre bens imóveis:

 (A) Usucapião; registro do título aquisitivo; acessão;

 (B) Usucapião; aluvião; avulsão; abandono de álveo; plantações ou construções;

 (C) Usucapião; escritura de promessa de compra e venda; escritura de compra e venda; posse de área resultante de formação de ilhas em correntes comuns ou particulares;

 (D) Usucapião; escritura de compra e venda de bens imóveis; Transcrição do Título de Transferência no Registro de Imóveis; acessão; construção de obras ou plantações; e, cessão de direitos hereditários.

802

Este artigo abaixo é importante ser bem entendido.

"Art. 1.808. Não se pode aceitar ou renunciar a herança em parte, sob condição ou a termo.
§ 1º O herdeiro, a quem se testarem legados, pode aceitá-los, renunciando a herança; ou, aceitando-a, repudiá-los.
§ 2º O herdeiro, chamado, na mesma sucessão, a mais de um quinhão hereditário, sob títulos sucessórios diversos, pode livremente deliberar quanto aos quinhões que aceita e aos que renuncia."


Questão outra:

Em 2004, Joaquim, que não tinha herdeiros necessários, lavrou um testamento contemplando como sua herdeira universal Ana. Em 2006, arrependido, Joaquim revogou o testamento de 2004, nomeando como seu herdeiro universal Sérgio. Em 2008, Sérgio faleceu, deixando uma filha Catarina. No mês de julho de 2010, faleceu Joaquim. O único parente vivo de Joaquim era seu irmão, Rubens.

Assinale a alternativa que indique a quem caberá a herança de Joaquim.

 a) Rubens.

 b) Catarina.

 c) Ana.

 d) A herança será vacante.

802

Em 2004, Joaquim, que não tinha herdeiros necessários, lavrou um testamento contemplando como sua herdeira universal Ana. Em 2006, arrependido, Joaquim revogou o testamento de 2004, nomeando como seu herdeiro universal Sérgio. Em 2008, Sérgio faleceu, deixando uma filha Catarina. No mês de julho de 2010, faleceu Joaquim. O único parente vivo de Joaquim era seu irmão, Rubens.

Assinale a alternativa que indique a quem caberá a herança de Joaquim.

 a) Rubens.

 b) Catarina.

 c) Ana.

 d) A herança será vacante.

Geral

802 - Art. 1910, ipsis litteris, "A ineficácia de uma disposição testamentária importa a das outras que, sem aquela, não teriam sido determinadas pelo testador."

402 - O que é “Benefício de Ordem”? Hipóteses de inaplicabilidade.

502 - Relate o que o Código Civil entende como uso anormal da propriedade.

HORÁRIO DAS REVISÕES

TODAS AS REVISÕES SE DARÃO NA SALA 208

402  - 13:30 às 14:30
502 - 14:35 às 16:00
802 - 16:00 às 17:15

ABRAÇO E ESPERO VER VOCÊS LÁ.



Nota: Utilizem o blog para fazer perguntas ou cobrarem algo. Abraço

502 e aí?

Analise as proposições abaixo:

I)Usucapião é modo originário de aquisição da propriedade de bens móveis e imóveis.

II)São requisitos da usucapião extraordinária a posse de 15 anos, exercida com ânimo de dono, de forma contínua, mansa e pacífica.

III)O prazo da usucapião extraordinária pode ser reduzido para 10 anos, na chamada “posse trabalho”, que se manifesta por meio de obras e serviços realizados pelo possuidor ou de construção, no local, de sua moradia.

IV)Na usucapião extraordinária, dispensam-se os requisitos do justo título e da boa-fé.

Estão corretas as assertivas:

(A) I, II, III.

(B) II, III, IV.

(C) I, III, IV.

(D) Todas estão corretas.

Queridos da 402,

Em que caso “uma pessoa garante satisfazer ao credor uma obrigação assumida pelo devedor, caso este não a cumpra.”?
Qual é a classificação do contrato de Seguro?
O fiador solidário se desobriga em quais casos?

802

Na sucessão testamentária podem ainda ser chamados a suceder, exceto:

a) os filhos, ainda não concebidos, de pessoas indicadas pelo testador, desde que vivas estas ao abrir-se a sucessão;

b) as pessoas jurídicas;

c) as pessoas jurídicas, cuja organização for determinada pelo testador sob a forma de fundação.

d) Chuck Norris

Pelas muitas e repetidas perguntas

Estudem pelo Código Civil. Leiam os artigos. Em todas as salas passei a matéria numa determinada ordem. Sigam esta ordem como grua de relevância.


Quanto ao 5º período (Direitos Reais) sugiro a releitura da aula sobre desapropriação (indireta/tredestinação).


No mais espero vocês na revisão. Se não para estudarmos pelo menos para nos despedirmos.

Abraço fraterno,

REVISÕES

TODAS AS REVISÕES TERÃO LUGAR NO PRÓXIMO SÁBADO (08/07). ATENÇÃO PARA A FIXAÇÃO DE HORÁRIOS NESTA QUINTA-FEIRA.

 **

TODOS AQUELES QUE TEM TENTADO CONTATO VIA GMAIL FINEZA REEENCAMINHAR PARA WALINGTONJR@HOTMAIL.COM . TENHO TIDO PROBLEMAS COM O RECEBIMENTO NO REFERIDO. INTÉ E SAÚDE

Atenção 502 - Direito Reais

Incluam nos estudos o art. 1275. Desapropriação vem destruindo...

Adeus ou inté !?

Sinto uma certa tristeza todo fim de semestre. Muitas incertezas.

No calor do dia sou capaz de fazer muitas coisas ao mesmo temo. Leio, digito, falo besteiras, dito, atendo; tudo dentro de um conjunto ordenado e nem sempre harmonioso mas em conjunto. Mas neste momento sinto apenas um nó na garganta. Fisicamente o sinto.

Este semestre marcou minha vida. Vi coisas, ouvi coisas, senti muitas outras. Conheci meus amigos dentre desconhecidos mas tb vi meus "amigos" agora desconhecidos.

Não estou reclamando. Pelo contrário, vivi. Descobri o peso e o valor de uma palavra. Senti o fétido caldo da maldade escorrer espesso sob e sobre meus pés.

No entanto, aqui estamos vivos e sorridentes.

O nó na garganta é de saudades apenas. Gosto da sala. Gosto da eletricidade que percorre minha alma as vezes.

Minha sanidade mental ficou abalada (dizem)  mas meu coração permaneceu o mesmo.

E falo com vigor de quem ama o que faz e de certa forma ama para quem se faz!

Agradeço a vocês meus amigos por terem me respeitado e me visto como realmente sou. E agradeço aos detratores também...cambada de incompetentes! Não conseguiram manter o cachorro morto! Encontro com vocês lá depois da esquina!

No mais fica meu coração! Quero vê-los bem e com saudades dos tempos da FADIPA. Quero vê-los gordos e fartos do que a vida tem de melhor.

Desejo-lhes sucesso e paz!

Com afeto,

Walington Jr.




P.s: fiquem ligados nas datas de revisão.