PROVA DO LIVRO

É com pesar que desmarco a prova do livro UTOPIA que faríamos nesta ssegunda-feira. Informo a nova data em breve.

Abraço,

Vale a Lição

http://youtu.be/EjpSa7umAd8

PREZADOS

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Abraço grande e boa sorte!!

502

Faça análise do texto e diga a qual efeito da posse está vinculado.

"Não se desconhece a triste situação dos camponeses no nosso País, nem a miséria e a falta de perspectiva que lhes cercam; no entanto, não se pode atribuir ao particular o encargo de suportar o ônus da melhoria de vida da população carente, uma vez que tal constitui tarefa do Estado, que a este incumbe solucionar e custear.

E ainda que se entenda que seja indispensável uma redistribuição de renda entre as diversas camadas da sociedade para se proporcionar uma coletividade mais justa e mais fraterna, concepção com a qual em absoluto concordo, não vejo como impor referida reformulação da organização social por meio da força bruta, despida de qualquer legalidade que a legitime, mormente quando estão à disposição do Estado diversos meios para a solução dos conflitos nos termos da lei e com a devida obediência ao Estado de Direito, no qual, aliás, não se permite o atuar por si próprio, o fazer justiça com as próprias mãos, pena de instauração do pânico na sociedade."  Dídimo Inocência de Paula - Desembargador do TJMG.

"POUR" Aline

Enumere e conceitue os elementos que compõe a posse injusta. Após diga a especificidade do que não convalesce.

802

Marcos e Marcela, casados no regime da comunhão parcial de bens, faleceram simultaneamente, vítimas de acidente de avião. Nesse caso, eventual indenização decorrente de apólice de seguro de vida em grupo, em que ambos constem reciprocamente como beneficiários, somente será paga pela seguradora se o casal deixar descendentes.

(A)  Certo      

(B)   Errado

402

Antônio (mandante) outorga procuração por instrumento público a Bernardo (mandatário), conferindo a este último poderes para celebrar "em causa própria" contrato de compra e venda de um determinado bem imóvel de propriedade do mandante. O preço pela aquisição do bem foi pago à vista por Bernardo a António no ato da outorga da procuração. António morre na data de hoje, e Bernardo ainda não celebrou a escritura pública de compra e venda referida na procuração. Diante dos fatos narrados, assinale a alternativa CORRETA:

  

(A)  -  o mandato se mantém válido e eficaz, mas Bernardo somente poderá obter para si a propriedade sobre o bem referido na procuração se os herdeiros de António consentirem na formalização de uma escritura pública de compra e venda, que deverá ser realizada em nome do espólio e firmada pelo inventariante.

(B)  -  o mandato se extinguira de pleno direito com a morte do mandante, não havendo qualquer direito por parte do mandatário.

(C)  -  poderá o mandatário obter para si a transferência do imóvel independentemente do consentimento dos herdeiros do mandante.

(D)  -  o mandatário somente poderá obter para si a propriedade sobre o imóvel após o término do inventário da herança deixada por António, e deverá celebrar a escritura de compra e venda diretamente com os herdeiros deste, uma vez que, apesar da extinção de pleno direito do mandato, o efeito transpessoal das obrigações gera para o mandatário o poder de exigir, mesmo de terceiros, a celebração da escritura pública definitiva.

802

Herança Jacente. Herança Vacante. Basta saber quando se dará a transmissão ao Estado.

502

FAÇA A ASSOCIAÇÃO E MARQUE A ALTERNATIVA CORRETA.

1.      “É o servo da posse. Aquele que detém a coisa em nome de outrem, seguindo as orientações e as ordens de quem tem efetivamente a posse dela. O (...) da posse acha-se em relação de dependência para com aquele em cujo nome detém a coisa. Não tem direito à proteção possessória. Pode ser compelido à desocupação, no interdito possessório ajuizado por quem tenha efetiva posse do bem”. (Nelson Nery Júnior, in Código Civil anotado, São Paulo: RT, 2003, p. 566).

2.      “O instituto, por subentender a transmissão da posse, se constituía em hipótese específica de aquisição da posse, ainda que de forma fictícia. Para os bens móveis, o (...)  ainda é considerado, expressamente, hipótese de tradição da coisa (CC 1267 par.ún.)." (NERY JUNIOR, Nelson e NERY, Rosa Maria de Andrade. Código civil anotado e legislação extravagante. 2. ed. revista e ampliada. São Paulo: RT, 2003. Nota 2 ao art. 1205, p. 569).

3.      "Os atos de turbação podem ser positivos, como o corte de árvores ou a implantação de marcos, ou negativos, como quando o turbador impede o possuidor de praticar certos atos." (Gomes, Orlando. Direitos Reais, 19ª Edição. Editora Forense: Rio de Janeiro 2005) .

4.      "O possuidor direto ou indireto, receoso de ser molestado na posse, previne a turbação ou esbulho, obtendo mandado judicial para segurar-se da violência iminente. Se for procedente a ação, o magistrado proíbe o réu de praticar o ato, sob pena de pagar multa pecuniária arbitrada judicialmente, inclusive perdas e danos, em favor do autor ou de terceiro (p. ex., uma instituição de caridade). Evita-se, assim, a consumação do esbulho ou da turbação". (Maria Helena Diniz,"Código Civil Anotado", 6ª ed., Saraiva, 2000, p. 426).

(  ) manutenção de posse

(  ) fâmulo

(  ) interdito proibitório

(  ) constituto possessório

A)    2; 3; 1; 4.

B)    3; 1; 4; 2.

C)    1; 2; 3; 4.

D)    4; 3; 2; 1.

802

João era casado com Maria e teve com ela três filhos. O filho mais velho faleceu e deixou dois descendentes. Abalado pelo fato, João sucumbiu ao saber da notícia, após mal súbito. Durante o sepultamento, a família teve outra notícia trágica: o filho mais novo do casal, no caminho para a cerimônia, morreu em um acidente de trânsito, deixando descendentes.

Considerando a situação hipotética acima, assinale a opção correta.

a) Os descendentes do filho mais velho de João herdam por direito de representação, fazendo jus a cota igual à que caberia ao seu único tio vivo.

b) Caso João e seu filho mais novo tivessem falecido no mesmo instante, a comoriência não afastaria o direito de representação dos descendentes deste último.

c) O direito de representação dos netos de João, entre outros efeitos, acarreta o desaparecimento da concorrência com o cônjuge sobrevivo.

d) De igual modo que seus primos, filhos do tio mais velho, os descendentes do filho mais novo de João herdam por direito de representação.

e) Não se daria a sucessão por direito de representação na hipótese de o filho mais velho ter-se tornado indigno, até porque não se representa pessoa viva.

802 - "POUR" Ananda

Questão igual. Alterei apenas os nomes...

Petrônio, casado com Maria das Graças sob regime de comunhão universal de bens, faleceu em 15 de setembro de 2007, deixando bens a inventariar no valor de R$ 200.000,00. Deixou o filho Pedro bem como o filho Mário, este pré-morto e sem descendentes; seus pais, João e Josefa; e seu irmão, Jorge.

Considerando a situação hipotética apresentada, na qualidade de advogado(a) consultado(a) sobre o caso, especifique os legitimados à sucessão de Petrônio, assim como a quota-parte que caberá a cada um deles. Além das argumentações fáticas, apresente os fundamentos legais pertinentes.

Faça o curso de Direito em 1 minuto.

Você lê uma sentença no Diário da Justiça e fica completamente perdido? Acha a linguagem forense de outro planeta?

Então, “seus pobremas se acabaro”: Tradução dos importantes dialetos jurídicos para a língua dos mano.

1 – Princípio da iniciativa das partes – “faz a sua que eu faço a minha”.

2 – Princípio da fungibilidade – “só tem tu, vai tu mesmo”. Obs.: parte da doutrina e da jurisprudência entende como sendo “quem não tem cão caça com gato”.

3 – Sucumbência – “a casa caiu !!!’, o tambor girou pro seu lado”.

4 – Legítima defesa – “tomou, levou”.

5 – Legítima defesa de terceiro – “deu no mano, leva na oreia”.

6 – Legítima defesa putativa – “foi mal”.

7 – Oposição – “sai batido que o barato é meu”.

8 – Nomeação à autoria – “vou cagoetar todo mundo”.

9 – Chamamento ao processo – “o maluco ali também deve”.

10 – Assistência – “então brother, é nóis.”

11 – Direito de apelar em liberdade – “fui!” (parte da doutrina entende como ’só se for agora’).

12 – Princípio do contraditório – “agora é eu”.

13 – Revelia, preclusão, perempção, prescrição e decadência – “camarão que dorme a onda leva” .

14 – Honorários advocatícios – “cada um com seus pobrema”.

15 – Co-autoria, e litisconsórcio passivo – “passarinho que acompanha morcego dá de cara com muro”.

16 – Reconvenção – “tá louco, mermão. A culpa é sua”.

17 – Comoriência – “um pipoco pra dois” ou “dois coelhos com uma paulada só”.

18 – Preparo – “então…, deixa uma merrequinha aí”.

19 – Deserção – “deixa quieto”.

20 – Recurso adesivo – “vou no vácuo”.

21 – Sigilo profissional – “na miúda, só entre a gente”.

22 – Estelionato – “malandro é malandro, e mané é mané”…

23 – Falso testemunho – “X nove…”.

24 – Reincidência – “porra mermão, de novo?”.

25 – Investigação de paternidade – “toma que o filho é teu”.

26 – Execução de alimentos – “quem não chora não mama”.

27 – Res nullius – “achado não é roubado”.

28 – De cujus – “presunto’.

29 – Despejo coercitivo – “sai batido”.

30 – Usucapião – “tá dominado, tá tudo dominado”.

402

“Art. 652. Seja o depósito voluntário ou necessário, o depositário que não o restituir quando exigido será compelido a fazê-lo mediante prisão não excedente a um ano, e ressarcir os prejuízos.”

EMENTA

“Não mais subsiste, no modelo normativo brasileiro, a prisão civil por infidelidade depositária, independentemente da modalidade de depósito, trate-se de depósito voluntário (convencional) ou cuide-se de depósito necessário, como o é o depósito judicial. Incabível, desse modo, no sistema constitucional vigente no Brasil, a decretação de prisão civil do depositário infiel Doutrina. Precedentes.”

802

Em relação à vontade do “de cujus”, analise a sucessão “mortis causa”. Que tipos de sucessão existem e qual a sua classificação em relação ao argüido?

E aí?

1. Sucessão dos ascendentes se não houver cônjuges
2. Sucessão do cônjuge em concorrência com descendentes
3. Irmão germano e irmão unilateral

402 - Conceitos de Interesse Geral

1. Contrato de adesão
2. Contrato real

REVISÃO - 502

Ok! Revisão Geral de POSSE. Apenas e especificamente pontos da prova.

Dia 16/04/2011 às 16:15 horas na sala 208. Levem Vade Mecum. Abraço e até lá.

502

“Projeto nº 6.960/02, de autoria do Deputado Ricardo Fiúza, pelo qual o artigo 1.196 passaria a ter a seguinte redação: “considera-se possuidor todo aquele que tem poder fático de ingerência sócio-econômica, absoluto ou relativo, direto ou indireto, sobre determinado bem da vida, que se manifesta através do exercício ou possibilidade de exercício inerente à propriedade ou outro direito real suscetível de posse”

REVISÃO 402 - NOTURNO

Dia 16/04/2011 às 15:00 horas na sala 208. Levem Vade Mecum. Abraço e até lá.

AOS COLADORES

Cuidado! As questões são as mesmas mas estão em ordem diversa de uma prova para outra. E como vou morrer de saudades de vcs e vice-versa, nos dias de prova de Direito Civil estarei lá nas salas de olho em borrachas e afins. Digam se não é um sonho...

502

REINTEGRAÇÃO DE POSSE - POSSE - COMODATO - ESBULHO - COMPROVAÇÃO - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. - O comodato é empréstimo gratuito de coisas não fungíveis. - Em se negando o comodatário a restituir a coisa, este praticará esbulho. Nessa hipótese, cabe ao comodante o direito de reclamar judicialmente contra ato espoliativo, através da competente ação de reintegração de posse.

402

“Não mais subsiste, no modelo normativo brasileiro, a prisão civil por infidelidade depositária, independentemente da modalidade de depósito, trate-se de depósito voluntário (convencional) ou cuide-se de depósito necessário, como o é o depósito judicial. Incabível, desse modo, no sistema constitucional vigente no Brasil, a decretação de prisão civil do depositário infiel Doutrina. Precedentes.”

802

Sucessão dos descendentes se não houver cônjuge

Os descendentes podem receber:

• por cabeça: mesmo grau;

• por estirpe: por representação

Sucessão dos ascendentes se não houver cônjuges

Não há direito à representação. Os ascendentes de grau mais próximo excluem o de grau mais remoto, sem distinção de linhas.

Sucessão do cônjuge em concorrência com descendentes

O cônjuge só será herdeiro em concorrência com os descendentes se estiver casado sob um dos seguintes regimes:

• separação total convencional de bens;

• comunhão parcial de bens, desde que o de cujus tenha deixado bens particulares;

• participação final nos aquestos.

Irmão germano e irmão unilateral

Cabe ao irmão unilateral somente a metade daquilo que couber ao irmão germano.

ESTAS PUBLICAÇÕES SÃO TESTES

DESTA FORMA CRITIQUE O VISUAL DO BLOG. EM BRVE CRITIQUE TB O CONTEÚDO. ABRAÇO E ESPERO RESTORNO. ABRAÇO GRANDE DO TIO WALINGTON

Turma 502

Posse. No entanto, lembrem-se só peço em prova o que dei...sugestão é acompanhar as informações repassadas em sala de hj até breve. Possessórias...

Turma 802

Não resisti e coloquei uma maldade na prova de vcs. Não é sempre bom um desafio? Em breve trarei a matéria integral com comentários para prova. Abraços

Matéria da Prova da Turma 402

Prezados, Lamento informar (kkkkk) que inclui na prova o contrato de comissão. Atenção para novos posts. Abraços