terça-feira, 5 de abril de 2011

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REINTEGRAÇÃO DE POSSE - POSSE - COMODATO - ESBULHO - COMPROVAÇÃO - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. - O comodato é empréstimo gratuito de coisas não fungíveis. - Em se negando o comodatário a restituir a coisa, este praticará esbulho. Nessa hipótese, cabe ao comodante o direito de reclamar judicialmente contra ato espoliativo, através da competente ação de reintegração de posse.

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