802

Sucessão dos descendentes se não houver cônjuge

Os descendentes podem receber:

• por cabeça: mesmo grau;

• por estirpe: por representação

Sucessão dos ascendentes se não houver cônjuges

Não há direito à representação. Os ascendentes de grau mais próximo excluem o de grau mais remoto, sem distinção de linhas.

Sucessão do cônjuge em concorrência com descendentes

O cônjuge só será herdeiro em concorrência com os descendentes se estiver casado sob um dos seguintes regimes:

• separação total convencional de bens;

• comunhão parcial de bens, desde que o de cujus tenha deixado bens particulares;

• participação final nos aquestos.

Irmão germano e irmão unilateral

Cabe ao irmão unilateral somente a metade daquilo que couber ao irmão germano.