I - Posse
Introdução ao estudo da posse. Teorias sobre a posse. Conceito de posse. Posse e detenção. Composse. O objeto da posse. Natureza jurídica da posse. Espécies de posse: posse direta e indireta; posse justa e posse injusta; posse de boa-fé e posse de má-fé; posse nova e posse velha. Aquisição e perda da posse: modos de aquisição. Efeitos da posse. Tutela da posse. A proteção possessóri...a. Ações possessórias no Código de Processo Civil: a fungibilidade dos interditos; juízo petitório e juízo possessório. Procedimento nas ações de força nova e ações de força velha. Manutenção e reintegração de posse: turbação e esbulho. Data da turbação ou do esbulho. Interdito proibitório: características e requisitos. Indenização das benfeitorias e o direito de retenção.
II – PROPRIEDADE
Conceito e elementos constitutivos da propriedade. Evolução do direito de propriedade. Função social da propriedade. Aquisição da Propriedade Imóvel.
Introdução ao estudo da posse. Teorias sobre a posse. Conceito de posse. Posse e detenção. Composse. O objeto da posse. Natureza jurídica da posse. Espécies de posse: posse direta e indireta; posse justa e posse injusta; posse de boa-fé e posse de má-fé; posse nova e posse velha. Aquisição e perda da posse: modos de aquisição. Efeitos da posse. Tutela da posse. A proteção possessóri...a. Ações possessórias no Código de Processo Civil: a fungibilidade dos interditos; juízo petitório e juízo possessório. Procedimento nas ações de força nova e ações de força velha. Manutenção e reintegração de posse: turbação e esbulho. Data da turbação ou do esbulho. Interdito proibitório: características e requisitos. Indenização das benfeitorias e o direito de retenção.
II – PROPRIEDADE
Conceito e elementos constitutivos da propriedade. Evolução do direito de propriedade. Função social da propriedade. Aquisição da Propriedade Imóvel.
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